Cidadania

A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional. Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas por acordos internacionais.

 

*Mais informações no site do consulado através deste link

tipos de cidadania

CIDADANIA / CIDADANIA FILHOS DIRETOS

Filhos maiores de idade (+18 anos), de genitor italiano nascido na Itália ou no Exterior, que já obteve o reconhecimento da cidadania italiana, junto à uma Representação Consular Italiana ou a Municípios Italianos.

CIDADANIA / RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA

A cidadania italiana se transmite somente nos seguintes casos: * de PAI para FILHOS, ou * de MÃE para os filhos DESDE QUE esses tenham nascido após 01/01/1948, data da entrada em vigor da atual Constituição Italiana.

CIDADANIA POR MATRIMÔNIO / NATURALIZAÇÃO

O pedido de cidadania italiana pode ser feito pelo cônjuge de cidadão(ã) italiano(a), residente nesta circunscrição consular e cujo casamento, caso ocorrido no exterior, tenha sido transcrito junto ao Comune italiano de referência. Após 3 anos de casamento (contraído em Cartório); nos termos da Lei n. 94 de 2009, este prazo é reduzido pela metade caso o casal tenha filhos. Ressalta-se que o vinculo conjugal, até a fase de juramento, não poderá ser interrompido por morte do conjuge ou separação e/ou divórcio. P.S.: Na falta de qualquer um dos documentos necessários, o usuário deverá efetuar NOVO AGENDAMENTO.