Cidadania

1 – INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA

A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.
Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas por acordos internacionais.

2 – COMO REQUERER O SERVIÇO

A T E N Ç Ã O !

é necessário o agendamento prévio via VIDEO CALL CENTER

Os Pedidos de agendamento enviados pelos correios, por e-mail ou qualquer outra maneira diferente da descrita acima não serão levados em consideração e serão descartados.

A) CIDADANIA – FILHOS DIRETOS (como agendar e documentaçao necessaria)
Filhos maiores de idade (+18 anos), de genitor italiano nascido na Itália ou no Exterior, já registrado junto à uma Representação Consular ou a Municípios Italianos.
Importante!

No momento do agendamento, o genitor já deverá ter a própria cidadania italiana reconhecida de fato.

Pedimos aos demais usuários, com características de descendência diferentes das acima citadas, de NÃO se agendarem para este serviço, porque NÃO serão recebidos pelo setor.

e-mail: riodejaneiro.figlidir@esteri.it

B) CIDADANIA / RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA
Podem agendar-se para este serviço, os outros casos não descritos no ponto A.
Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)
e-mail: riodejaneiro.citt@esteri.it

C) CIDADANIA POR MATRIMÔNIO / NATURALIZAÇÃO
Veja a documentação exigida e a forma do pedido (Clique aqui)
Para informações sobre Certificado B1 de língua italiana (Clique aqui)
e-mail: riodejaneiro.natur@esteri.it

P.S.: Na falta de qualquer um dos documentos necessários, o usuário deverá efetuar NOVO AGENDAMENTO.

Para mais informações aconselhamos consultar as páginas do Ministério (em italiano)


Informações retiradas do site do Consulado Geral da Itália RJAtualizado em Novembro de 2021

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