Passaporte

O passaporte é um documento de viagem e de reconhecimento que é emitido pelo setor de Passaportes do Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro para os cidadãos italianos residentes na sua circunscrição consular (estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Em casos de emergência (por ex. roubo o perda do passaporte por parte de um turista) pode ser emitido um documento especial de viagem chamado “Emergency Travel Document”.

Requisitos para a emissão: a normativa que regula a emissão dos passaportes refere-se à Lei n. 1185 de 21 de novembro de 1967 (Norme sui Passaporti), mas as principais normas que interessam os usuários residentes no exterior estão listadas a seguir.

  • Situação do Estado Civil atualizada – manter atualizados os próprios dados de estado civil na Itália é um dever do cidadão, que deverá providenciar a transcrição das certidões (casamento, nascimento de filhos, divórcio etc..) junto ao setor Registro Civil do consulado.
  • Endereço da Residência atualizado – também a atualização do próprio endereço de residência é uma obrigação do cidadão italiano, visto ser este o canal de comunicação que a sede utiliza para comunicar individualmente com os residentes na própria circunscrição.

O passaporte não é um documento obrigatório e portanto aconselha-se os usuários a pedir sua emissão somente quando tenham certeza da utilização.

ATENÇÃO!

*Para solicitação de passaporte deve-se levar 2 fotografias formato 35x45mm, a cores com  fundo branco. Para a digitalização da imagem e a impressão sobre o documento (passaporte) são necessárias fotos nas quais o rosto esteja bem centralizado, ou seja nem muito distante nem muito próximo e com boa iluminação.

*Mais informações no site do consulado através deste link.


Informações retiradas do site do Consulado Geral da Itália RJ – Março de 2019